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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS DEVERÃO DIVULGAR AUTORIZAÇÕES


Preocupado com acidentes em parques de diversões e circos, o deputado Wagner Montes (PSD) criou proposta que tornará obrigatória, nestes locais, a comprovação de atendimento às normas de segurança. Seu projeto, 766-A/11, foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (04/09) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e seguirá para sanção do governador Sérgio Cabral. Se sancionada, a nova regra obrigará estes estabelecimentos a divulgarem Certificado de Aprovação e a autorização para o funcionamento expedidos pelo Corpo de Bombeiros e o alvará de licença concedido pela Prefeitura do município onde eles se instalarem. “Precisamos proteger os frequentadores desses lugares, crianças em sua maioria, e estes documentos são uma garantia de que eles estão obedecendo normas de segurança”, afirmou Montes. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
De acordo com a proposta, os documentos citados deverão ser afixados nas bilheterias. Caso a norma não seja cumprida, os parques e circos ficarão sujeitos ao pagamento de multa de 10 mil Ufirs-RJ. A partir da sanção, eles terão 60 dias para adaptação.
(texto de Fernanda Porto)