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sábado, 15 de dezembro de 2012

APROVADO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA MÃES QUE QUEIRAM DOAR SEUS FILHOS


Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (13/12), em primeira discussão, o projeto de lei 872/11, que institui o programa de apoio às mães que queiram entregar seus filhos para adoção. Com o nome alterado por emenda para Mãe Fluminense, ele tem como objetivo reduzir casos de abandono ou doação ilegal, oferecendo atendimento psicológico; orientação sobre a forma correta de encaminhamento à adoção; reinserção da criança em sua família ou em uma família substituta e combate ao preconceito sobre a entrega do filho à adoção.
O autor, deputado Samuel Malafaia (PSD) explica que iniciativa semelhante foi apresentada em 2009 pelo Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, com resultados positivos. “Até o dia 25 de agosto de 2011, das 30 mulheres atendidas desde a criação do Programa, apenas seis realmente entregaram seus filhos para adoção, respaldadas na legalidade do ato. E, em alguns casos, o pai ou familiares diretos acabaram assumindo a guarda”, relata, reforçando que entre as muitas finalidades do programa, a principal é fazer com que a criança permaneça com a mãe.
(texto de Fernanda Porto)





Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
(21) 2588-1627 / 2588-1404