Assim como no caso da Rufolo, a Locanty também figura em suspeita que teve origem há 15 anos. Na 4 Vara Cível de Duque de Caxias, por exemplo, corre desde 2003 um processo que acusa o prefeito da cidade, José Camilo Zito, o irmão dele, Waldir Camilo Zito (ex-prefeito de Belford Roxo), a Locanty e o sócio majoritário dela, João Alberto Felippo Barreto, entre outros, numa ação movida pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa. O processo traz suspeitas de irregularidades nas licitações para a coleta de lixo em Duque de Caxias desde 1996, em supostas fraudes em licitações que permitiriam que empresas de um mesmo grupo de pessoas - entre elas João Barreto - se revezassem na vitória das concorrências, em supostas simulações de licitações.
Em reunião, Zito com os dirigentes da empresa Locanty (Foto: Everton Barsan / Prefeitura de Duque de Caxias)
O esquema de monopólio, segundo a denúncia, teria transferido milhões de reais do erário para o grupo. Já em 2007, mais um processo de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa contra os irmãos Zito, a Locanty e João Barreto foi aberto na 4ª Vara Cível de Duque de Caxias. Até hoje, no entanto, nem o processo de 2003 - que ficou parado por cinco anos por força de habeas corpus -, nem o de 2007, foram julgados. E, atualmente, a Locanty segue sendo a responsável pela coleta em Caxias, sob reclamações de moradores da cidade de ineficiência dos serviços prestados.
Anos depois, e após a reportagem do "Fantástico", a prefeitura de Duque de Caxias afirma agora que, por determinação do prefeito Zito, todos os contratos da Locanty serão auditados pela Secretaria municipal de Controle Interno. E em caso de irregularidades, devem ser encaminhados à Procuradoria Geral do Município - a prefeitura do Rio e o governo do Estado cancelaram os contratos com as quatro empresas envolvidas. "Já as acusações contra o prefeito, elas são infundadas e sem consistência", diz nota da prefeitura.
A Locanty disse que os serviços foram contratados a partir de concorrências públicas "que observaram todos os procedimentos legais".
Se as mazelas do passado parecem ter mudado pouco, o TCU espera resolver o futuro. No pente-fino dos contratos e licitações dos 44 hospitais universitários, parte deles será submetida à auditoria sobre o controle das contratações. Os que ficarem de fora serão avaliados em levantamento e, caso seja encontrado indício de irregularidade, novas auditorias serão executadas.
A fiscalização deve ocorrer em pelo menos uma instituição federal de cada estado. No Hospital da UFRJ, onde a tentativa de fraude foi flagrada, a auditoria será concentrada sobre os contratos e licitações do ramo das empresas citadas na reportagem. Em todos os casos, os técnicos vão analisar, entre outros aspectos, se há pregão eletrônico nas compras e a presença e atuação do controle interno. Em seu voto, o ministro José Jorge ressaltou que a fraude em licitações é recorrente e lembrou que, geralmente, prospera com a participação de agentes públicos.
"Infelizmente, fraude a licitações não é prática inédita para esta Casa, que tem com ela se deparado nos vários processos que aqui tramitam", salientou José Jorge, no voto.
De antemão, o relator protestou contra a precariedade ou mesmo ausência de medidas para aumentar o controle dos órgãos públicos, "nas mais diversas áreas". Segundo ele, a falta de controle "oportuniza a ocorrência de práticas inescrupulosas".
- Diversos fornecedores fizeram uma espécie de treinamento sobre como vai se pagar propina em órgãos públicos - disse o relator, durante a audiência.
Fonte: Jornal o Globo
