MPF e MP-RJ expedem recomendações para melhoria da educação em Duque de Caxias
O projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc) está em sua penúltima etapa em Duque de Caxias (RJ), quando são expedidas recomendações para assegurar a melhoria nas escolas. Essa etapa ocorre após a análise de informações coletadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPRJ) por meio de audiências públicas e formulários preenchidos pelas escolas. O resultado desse diagnóstico foi a expedição de sete recomendações ao Município de Duque de Caxias e ao Estado do Rio de Janeiro, orientando-os quanto à melhoria na qualidade da educação em 70 unidades de ensino situadas no município, como adequações na estrutura física e pedagógica, bem como adaptações necessárias para inclusão de alunos deficientes.
Na última etapa do MPEduc em Caxias, serão realizadas novas audiências públicas para avaliar os resultados obtidos e serão tomadas as medidas judiciais cabíveis.
As recomendações conjuntas orientam sobre a melhoria da situação estrutural das unidades de ensino; adequação do número de estudantes por sala de aula; cumprimento da carga horária mínima anual; acessibilidade arquitetônica das unidades escolares; implementação das salas de recursos multifuncionais e capacitação de professores; acessibilidade em relação aos materiais didáticos e pedagógico, bem como nas comunicações e informações relacionados aos alunos inclusos e recomendação ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
No primeiro semestre, após audiências públicas e coleta de informações por formulários, foram diagnosticados diversos problemas nas escolas de Caxias, como a falta de água e transporte. Apesar de ter recebido mais de R$ 250 milhões de verbas federais para a educação, Caxias tem um dos piores índices de educação (Ideb/MEC) no Estado do Rio de Janeiro. Enquanto a média de estudantes do 5º ano que aprenderam português no Brasil é de 37% e no Rio de Janeiro é de 41%, em Caxias o índice é de 31%. Para alunos do 9º ano, a distância aumenta: 22% Brasil, 25% Rio de Janeiro e 16% Caxias.
Em matemática, os estudantes de Caxias se saíram ainda piores. A média do Brasil é de 33% e do Rio é de 38% para alunos do 5º ano, enquanto o de Caxias é de 29%. Já os alunos do 9º ano tiveram desempenho 50% menor se comparados com outros estudantes do Estado, com 14% para o Rio de Janeiro e 7% para Caxias.
