O Campinarte é independente. Não recebe subvenção de nenhuma prefeitura, governo de estado e muito menos do governo federal. Não somos uma organização não governamental, fundação, associação ou centro cultural e também não somos financiados por nenhum partido político ou denominação religiosa. Não somos financiados pelo tráfico de drogas ou milicianos. Campinarte Dicas e Fatos, informação e análise das realidades e aspirações comunitárias. Fundado em 27 de setembro de 1996 por Huayrãn Ribeiro.

Pesquisar este blog

terça-feira, 23 de junho de 2015

É contravenção penal perturbar o trabalho ou o sossego alheios

I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.