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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Campinarte Educação / Relator vai alterar meta de investimento em educação para mais de 7% do PIB

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A meta de crescimento do investimento em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020, estabelecida pelo governo no Plano Nacional de Educação (PNE), será revista para mais. Foi o que adiantou o relator do projeto de lei do plano na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Desde julho ele está trabalhando no relatório do PNE que recebeu quase 3 mil emendas na comissão especial criada para avaliar a matéria. O plano prevê 20 metas de melhoria no acesso e na qualidade do ensino do país que deverão ser alcançadas até o fim da década.

“Os diagnósticos feitos pela sociedade e pelos parlamentares apontam um valor diferenciado dos 7%", avalia o deputado. Segundo Vanhoni, a meta de investimento deverá ficar entre os 7% do PIB proposto pelo governo e os 10% defendido por movimentos sociais e entidades da área como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito a Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais e Educação (Undime).

De acordo com o relator, o número ainda não foi finalizado porque a análise de todas as metas ainda não terminou e caso uma delas seja revista poderá aumentar o valor previsto para o financiamento - como por exemplo a ampliação de matrículas em alguma etapa da educação ou melhoria da qualidade. Ele acredita que o patamar ficará abaixo dos 10% pleiteados pelas emendas da sociedade civil e defendeu que a meta precisa ser uma “ousadia possível”. A previsão de Vanhoni é que a primeira versão do relatório seja apresentada até o fim da primeira quinzena de outubro.

Hoje (27) a comissão especial que analisa a matéria elegeu um novo presidente. Lelo Coimbra (PMDB-ES) assume a vaga deixada pelo ex-deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) que foi nomeado ministro do Turismo. Após a apresentação do relatório, será aberto um prazo de cinco sessões para que os membros da comissão possam apresentar novas emendas. Coimbra acredita que a aprovação deverá ser concluída até o fim de novembro, quando o texto será encaminhado para o Senado. Segundo ele, o trabalho mais difícil será buscar um consenso para que o relatório seja aprovado.

“A gente só deve colocar o relatório em votação quando houver uma convergência mínima entre os deputados. Teremos divergências, mas na hora do voto não se pode transformar numa batalha campal”, defendeu.

Edição: Lílian Beraldo